Diretoria de Assuntos Estudantis

Nesta página você terá acesso às informações sobre as legislações referente a Assistência Estudantil do IFPA

2026

 Instrução Normativa nº 0031 - Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) 

 Instrução Normativa nº 0032 - Auxílio Inclusão 

 Instrução Normativa nº 0033 - Auxílio Eventual 

2025

 Resolução CONSUP/IFPA nº 1188 de 27 de março de 2024 - Regimento Interno da Reitoria do IFPA (DAE - estrutura organizacional, suas atribuições e funcionamento, p. 76-78). 

 Lei nº 14.914, de 3 de Julho de 2024 - Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). 

 Resolução n°1416/IFPA- Regulamenta a Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará. 

 Instrução normativa - Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) 

 Instrução normativa - Auxílio Inclusão 

 Instrução normativa - Auxílio Eventual 

Anos anteriores:

 Resolução nº 07/2020 - Assistência Estudantil (REVOGADA)

Resolução nº 08/2020 - CONSUP IFPA

Resolução nº 906/2022 (Altera artigos da Resolução nº 08/2020-Auxílio Assistência Estudantil) (REVOGADA)

II Fórum da Assistência Estudantil 

 II Encontro das Equipes de Assistência Estudantil

 III Encontro das Equipes de Assistência Estudantil:

IMPORTANTE: Outros documentos do extinto Departamento de Assuntos estudantis podem ser acessado no link: https://proen.ifpa.edu.br/documentos-1/assistencia-estudantil